Passaporte e B.I. estónio

Sabia que:

  • Pode solicitar o B.I. na Embaixada, ou se usar os e-serviços da Estónia (códigos do B.I., ID-telemóvel ou Internet Banking da Estónia), poderá solicitar um B.I. online.
  • Pode solicitar o passaporte estónio na Embaixada, ou por e-mail no caso ainda não passou 5 anos desde a emissão do ultimo passaporte e tomada de impressões digitais.
  • Passportes para crianças até aos 12 anos também podem ser renovados por e-mail, sendo que eles ainda não precisam de dar impressões digitais.
  • Se quiser autorizar outra pessoa para buscar o seu documento, tem que fazer a procuração na Embaixada quando solicita os documentos. A procuração pode ser feita só para um cidadão estónio.
  • Documentos para crianças com idade inferior a 15 anos são emitidos para os pais ou, mediante requerimento, para um representante autorizado pelos pais.

Os documentos podem ser levantados por marcação prévia na Embaixada da Estónia em Lisboa ou no Consulado Honorário da Estónia no Porto, em Tavira ou no Funchal.

Passaporte / B.I. para adulto

Documentos necessários:

  • Ficha devidamente preenchida
  • Uma foto digitalizada (JPEG, 500 kb, 650X800) enviada por e-mail para ppa@politsei.ee. É favor indicar o nome e data de nascimento da pessoa.
  • No caso de alteração do nome: a cópia do passaporte do esposo/a e a Certidão de Casamento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio.
  • Pagamento de Taxa de Estado pode ser feito na Embaixada (em dinheiro) ou por transferência

Passaporte estónio / B.I. para menor

  • A solicitar documentos pela primeira vez, é preciso de incluir o Certidão de Nascimento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio.
  • Ficha devidamente preenchida
  • Ficha do primeiro documento devidamente preenchida
  • Uma foto digitalizada (JPEG, 500 kb, 650X800) enviada por e-mail para ppa@politsei.ee. É favor indicar o nome e data de nascimento da pessoa.
  • Cópia do passaporte/B.I. dos pais
  • Consentimento do/a pai/mãe.

É favor fazer uma marcação ONLINE, por telefone +351 21 319 4150 ou e-mail Embassy.Lisbon@mfa.ee.

Taxas de Estado

As Taxas de Estado podem ser pagas na Embaixada em dinheiro ou por transferência:

Embaixada da Estónia
IBAN PT50 0007 0031 0004 2210 0034 5
SWIFT BESCPTPL

Devolução de Taxas de Estado pagas em excesso ou incorretamente.

Adulto menor de 15 anos ou reformado
Passaporte   60€ 20€
B.I.   50€ 10€
Passaporte e B.I.   80€ 25€

A solicitar documentos estónios pela primeira vez para adulto tem que apresentar documentos a comprovar o seu direito de ter nacionalidade estónio.

No caso obteu nacionalidade por nascimento, tem que apresentar:

  • documento original que comprove o direito de ter nacionalidade estónio (e.g. passaporte estónio ou Certidão de Nascimento do seu antepassado, ou extrato do arquívo);
  • documentos originais que comprovam a sua lineagem desde o antepassado estónio (Certidões de Nascimento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio).

Por favor verifique, se os documentos precisam de ser certificados com apostille. Os documentos podem ser apresentados em Inglês.

No caso obteu nacionalidade estónio por naturalização, tem que apresentar:

  • o certificado de nacionalidade.

Documentos relativa à nacionalidade estónio no periood de 1918 a 1940 podem ser adquiridos atravez de:

  • Registos de nascimento, óbito e casamento (Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Divórcio, Certidões de Alteração do Nome, etc.);
  • Arquívo Nacional