Lisbon

Pode renovar os seus documentos de identificação:

• via e-serviços
• pelo correio diretamente de Polícia e Guarda Fronteiras da Estónia
• na embaixada

Os documentos podem ser levantados por marcação prévia na Embaixada da Estónia em Lisboa ou no Consulado Honorário da Estónia no Porto, em Tavira ou no Funchal.

Documentos para crianças com idade inferior a 15 anos são emitidos para os pais ou, mediante requerimento, para um representante autorizado pelos pais.

Se quiser autorizar outra pessoa para levantar o seu documento, tem que fazer a procuração quando solicitar os documentos. A procuração pode ser feita só para um cidadão estónio.

Renovação do ID-cartão e passaporte via e-serviços:

• Pode solicitar novos documentos através dos e-serviços se tiverem passado menos de 6 anos desde a recolha das impressões digitais (verifique a validade das impressões digitais aqui).
• Passportes para crianças até aos 12 anos também podem ser renovados pelo correio ou online, sendo que eles ainda não precisam de dar impressões digitais.

Renovação do ID-cartão e passaporte por correio:

Enviar os documentos necessários diretamente para:

APPLICATION
Police and Border Guard Administration
Pärnu mnt 139
15060 Tallinn

Passaporte / B.I. para adulto

• Ficha devidamente preenchida
• Uma foto digitalizada (JPEG, 1MB-5MB, 1300×1600 pixels) enviada por e-mail para [email protected]. É favor indicar o nome e data de nascimento da pessoa.
• Cópia do seu documento de identificação
• No caso de alteração do nome: a cópia do passaporte do esposo/a e a Certidão de Casamento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio.
• Pagamento de Taxa de Estado por transferência para a conta do Ministério das Finanças

Passaporte estónio / B.I. para menor

• Ficha devidamente preenchida
• Uma foto digitalizada (JPEG, 1MB-5MB, 1300×1600 pixels) enviada por e-mail para [email protected]. É favor indicar o nome e data de nascimento da pessoa.
• Cópia do passaporte/B.I. dos pais
• Pagamento de Taxa de Estado por transferência para a conta do Ministério das Finanças
• A solicitar documentos pela primeira vez, é preciso de incluir também os seguintes documentos:
  • Certidão de Nascimento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio.
  • Ficha do primeiro documento devidamente preenchida
  • Consentimento do/a pai/mãe

Solicitaçao do ID-cartão e passaporte na embaixada:

É favor fazer uma marcação online.

Passaporte / B.I. para adulto

• Ficha devidamente preenchida
• Uma foto digitalizada (JPEG, 1MB-5MB, 1300×1600 pixels) enviada por e-mail para [email protected]. É favor indicar o nome e data de nascimento da pessoa.
• Cópia do seu documento de identificação
• No caso de alteração do nome: a cópia do passaporte do esposo/a e a Certidão de Casamento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio.
• Pagamento de Taxa de Estado por transferência para:
  Embaixada da Estónia
  IBAN PT50 0007 0031 0004 2210 0034 5
  SWIFT BESCPTPL
  É favor indicar o seu nome na descrição

Passaporte estónio / B.I. para menor

• A solicitar documentos pela primeira vez, é preciso de incluir o Certidão de Nascimento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio.
• Ficha devidamente preenchida
• Ficha do primeiro documento devidamente preenchida
• Uma foto digitalizada (JPEG, 1MB-5MB, 1300×1600 pixels) enviada por e-mail para [email protected]. É favor indicar o nome e data de nascimento da pessoa.
• Cópia do passaporte/B.I. dos pais
• Consentimento do/a pai/mãe
• Pagamento de Taxa de Estado por transferência para:
  Embaixada da Estónia
  IBAN PT50 0007 0031 0004 2210 0034 5
  SWIFT BESCPTPL
  É favor indicar o seu nome na descrição

Devolução de Taxas de Estado pagas em excesso ou incorretamente.

No caso obteu nacionalidade por nascimento e a solicitar documentos estónios pela primeira vez para adulto tem que apresentar documentos a comprovar o seu direito de ter nacionalidade estónio.

• documento original que comprove o direito de ter nacionalidade estónio (e.g. passaporte estónio ou Certidão de Nascimento do seu antepassado, ou extrato do arquívo);
• documentos originais que comprovam a sua lineagem desde o antepassado estónio (Certidões de Nascimento – ou CIEC (International Commission on Civil Status Conventions) certificado internacional ou o certificado em Português com apostille e traduzido para Inglês ou Estónio).

Por favor verifique, se os documentos precisam de ser certificados com apostille. Os documentos podem ser apresentados em Inglês.

No caso obteu nacionalidade estónio por naturalização, tem que apresentar:

• o certificado de nacionalidade.

Documentos relativa à nacionalidade estónio no periood de 1918 a 1940 podem ser adquiridos atravez de:

• Registos de nascimento, óbito e casamento (Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Divórcio, Certidões de Alteração do Nome, etc.);
• Arquívo Nacional